RESUMO Objetivo: O objetivo foi realizar análise documental de protocolos de atenção à saúde bucal de gestantes. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo realizado em 2019. Foram realizadas buscas na rede mundial de computadores pelos protocolos sobre saúde materna disponibilizados para acesso público por municípios e estados brasileiros. Foram consideras as seguintes palavras-chave na estratégia de busca: “protocolo”, “guia”, “linha-guia”, “diretrizes” e “orientação”. Na página do Ministério da Saúde, foram consultados os seguintes documentos: Política Nacional de Saúde Bucal, Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na atenção básica e Protocolos de atenção básica: saúde das mulheres. Nos protocolos, foram analisadas as variáveis acesso aos serviços de saúde, estabelecimento da primeira consulta odontológica, descrição de procedimentos indicados e fluxograma para referência e contrarreferência. Resultados: Foram encontrados 12 protocolos municipais, 5 estaduais e 8 internacionais. Nos protocolos nacionais, a maioria não contempla todas as variáveis analisadas, nos procedimentos indicados há grande discordância e o sistema de referência e contrarreferência foi pouco abordado. Nos documentos internacionais a maioria aborda cuidados gerais sobre a atenção odontológica na gestação; alguns abordam a prescrição medicamentosa, forma e a importância do trabalho em equipe multiprofissional para o sucesso da iniciativa, práticas alimentares e problemas relacionados à carie dentária na gestação. Conclusões: Observou-se que a dimensão “tipos de procedimentos indicados” foi mais contemplada. As dimensões “acesso”, “primeira consulta odontológica” e “referência e contrarreferência” não foram citadas em todos os protocolos.
ABSTRACT Objective: The aimed was to analyze health care protocols for pregnant women with a focus on oral health. Method: This is a cross-sectional, descriptive, documental study on oral health conducted on health care protocols for pregnant women in 2019. Searches conducted in the internet identified maternal health protocols made publicly available by Brazilian municipalities and states. In this search, we considered the following keywords in the Portuguese language: “protocolo” (protocol), “guia” (guide), “linha-guia” (guideline), “diretrizes” (guidelines), “documento” (document) and “orientação” (guidance). It was consulted the following documents by the Brazilian Ministry of Health: National Oral Health Policy, Reception to spontaneous demand: most common complaints in basic care and Basic care protocols: women’s health. The following variables were analyzed: the entry point of each pregnant woman in the health care system, their first dental appointment, the reference and the counter-reference system between the levels of care and the procedures performed by the dentist. Results: It was collected a total of 12 municipal protocols, 5 state and 8 international protocols. Most of these documents did not include all the variables analyzed and in national documents, the procedures reported presented a great disagreement and the reference and counter-reference system was little approached. Most of international documents presented a description of general gestation care, changes in women’s period, and the need for prenatal dental care. Conclusions: It was observed that the “procedures indicated” was dimensions most contemplated. The referral and counter-reference system was not mentioned in all documents.
